CONTEÚDO

PROGRAMA DETALHADO DOS MÓDULOS

 

Módulo 1 - INTRODUÇÃO AO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

1. 1. Considerações iniciais sobre a indústria de energia elétrica. Características do produto.
   2. Conceitos básicos de física e de unidades de medição - força, trabalho, potência, energia, energia elétrica, tensão, volts, kW, kWh etc.
   3. Um pouco de história para entender o presente - Breve histórico do desenvolvimento dos serviços de energia elétrica – O desenvolvimento tecnológico e o “círculo virtuoso”.
   4. Origens e evolução do “Setor brasileiro de energia elétrica” – O Código de Águas e o serviço pelo custo.
   5. O Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934 – Código de Águas.
   6. O Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957.
   7. A Constituição Federal de 1988 e o setor de energia elétrica.
   8. Adendo – Energia Reativa.
   9. Adendo – MWmédio.

 

Módulo 2 - FUNDAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

• 1. Segmentação das atividades físicas para os serviços de energia elétrica: geração, transmissão, distribuição.
  2. Caracterização dos serviços de energia elétrica.
     1. Quanto ao tipo de atividade.
• Geração.  
• Transmissão.      
• Distribuição.       
  1. 2. Quanto ao regime de exploração da energia elétrica.        
• Regime das Concessões no setor de energia elétrica.  
• Regime das Permissões no setor de energia elétrica.   
• Regime das Autorizações no setor de energia elétrica. 
  1. 3. Quanto à modalidade da exploração econômica da energia elétrica.        
• Serviços Públicos.
• Exploração como prestação de serviços públicos.       
• Exploração como produção independente de energia elétrica. 
• Exploração como autoprodução de energia elétrica.    
  3. As outorgas para a exploração dos serviços.
     1. Usinas hidrelétricas.    
     2. Usinas termelétricas.  
     3. Geração com fontes alternativas.     
     4. Linhas de transmissão.
     5. Distribuição de energia.        
     6. Comercialização de energia.   
     7. Importação e exportação.     
     8. A questão da desapropriação.
  4. As principais Leis: nº 8.987/95, nº 9.074/95, nº 9.427/96, nº 9.648/98, nº 10.438/02, nº 10.848/04, nº 12.783/13, nº 13.203/15 e nº 13.360/16 e os Decretos nº 2.003/96 e nº 5.163/04.
  5. O projeto de consolidação das leis setoriais.
  6. A matriz energética brasileira.
  7. Características básicas do sistema brasileiro de geração de energia elétrica: único no planeta.

 

Módulo 3 -    O MERCADO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA E SEUS AGENTES.

1. 1. Sistemas Isolados e Sistema Interligado.
   2. Consumidores cativos, livres e potencialmente livres.
   3. O conceito de unidade consumidora.
   4. O mercado: classes de consumidores cativos.
   5. Comportamento dos consumidores. A importância das “Curvas de Carga”.
   6. Grandes consumidores e Autoprodutores.
   7. Agentes setoriais que desenvolvem atividades básicas.
      1. Concessionárias de distribuição.       
      2. As cooperativas de eletrificação rural.
      3. Geradores de Serviço Público.
      4. Produtores Independentes - PIEs.    
      5. Comercializadores.     
      6. Empresas de transmissão.     
   8. Agentes setoriais que apóiam e/ou definem as políticas e regulamentos e que fiscalizam.
      1. CNPE - Conselho Nacional de Política Energética.
      2. MME - Ministério de Minas e Energia.
      3. ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e Agências Estaduais.
      4. CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
      5. EPE - Empresa de Pesquisa Energética.       
      6. ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.     
   9. Agentes setoriais que apóiam e/ou coordenam atividades setoriais.
      1. CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
      2. ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.

 

 

Módulo 4 -    A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – HIDRELÉTRICAS.

1. 1. Introdução.
   2. O potencial hidrelétrico brasileiro. A Constituição Federal.
   3. O potencial hidrelétrico da Amazônia – Uma dádiva da natureza.
   4. Como funciona uma usina hidrelétrica.
   5. Usinas: isoladas, interligadas e integradas.
   6. Períodos seco e úmido.  
   7. O aproveitamento ótimo de um rio. A Lei nº 9.074/95.
   8. Hidrelétricas: a fio d'água e com reservatórios. Regularização anual e plurianual.
   9. Usinas de ponta e de base.
   10. Estudos de inventário, viabilidade e elaboração de projetos. Resoluções Normativas nº 395/98, 343/08, 412/10, 672/15 e 673/15.
   11. A otimização da operação: energia assegurada, energia secundária.
   12. O MRE – Mecanismo de Realocação de Energia e o MRA - Mecanismo de Redução da Energia Assegurada.
   13. A criação da ANA e suas implicações no setor de energia elétrica. As Leis nº 9.433/97 e nº 9.984/00.

 

Módulo 5 -    A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERMELÉTRICAS.

1. 1. A importância da complementação térmica.   
   2. Regulamentação e a regulação da termeletricidade.
   3. Como funciona uma usina termelétrica.
   4. Os combustíveis para as usinas termelétricas. 
   5. Gás Natural – o combustível e os contratos.   
   6. Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 – Lei do Gás.
   7. O carvão mineral.
   8. Biomassa.
   9. Urânio e a geração termonuclear.
   10. A questão constitucional: Pode o investidor privado construir e operar usinas núcleo-elétricas?
   11. O programa prioritário de termelétricas e suas dificuldades.
   12. A expansão da geração termelétrica no Brasil.
   13. A co-geração – A Resolução nº235/06.
   14. A geração distribuída. 
   15. O lastro físico de usinas termelétricas.
   16. A autorização (e registro) para usinas termelétricas.

 

Módulo 6 -    OUTRAS FONTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

1. 1. Energia de ITAIPU Binacional e da ELETRONUCLEAR.
   2. Energias Alternativas.
   3. O PROINFA – A Lei nº 10.438/02. As licitações realizadas.
   4. Energia Eólica – Tecnologia para produção, potencial e situação atual.
   5. As PCHs. – A Resolução nº 673/15.
   6. Biomassa.
   7. Energia Solar – Fotovoltaica.
   8. Outras fontes alternativas não incluídas no PROINFA.
      1. Energia Maremotriz.
      2. Energia Geotérmica.
      3. Torres solares.
      4. Células Combustíveis de Hidrogênio.
   9. A autorização (e registro) para usinas eólicas.
   10. A autorização (e registro) para usinas fotovoltaicas.
   11. Condições especiais de acesso à Rede Básica para fontes alternativas.
   12. Os demais incentivos para investimentos na geração com fontes alternativas.
   13. As fontes alternativas e os Créditos de Carbono. Acordo de Paris.
   14. Usinas híbridas.

 

Módulo 7 -    A TRANSFORMAÇÃO E A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 1a PARTE.

1. 1. Introdução.
   2. Razões para operar com diferentes níveis de tensão. As linhas de transmissão.
   3. Como é processada a mudança de tensão. As subestações.
   4. A construção e manutenção de linhas de transmissão.
   5. Os raios e as linhas de transmissão.
   6. A confiabilidade dos sistemas de transmissão.
   7. Caracterização física e legal da rede básica – Lei nº 9.074/95 e a Resolução nº 067/04. O Sistema Interligado Nacional.
   8. Configuração principal da rede básica e principais expansões.
   9. A desverticalização da transmissão. A Lei nº 10.848/04.
   10. A atividade de transmissão.
   11. As licitações de concessão de transmissão.
   12. As receitas das empresas de transmissão.  A TUST.
   13. A parcela variável das RAPS.
   14. Revisão das RAPs.

 

Módulo 8 -    A TRANSFORMAÇÃO E A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2a PARTE - A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – 1a PARTE.

1. 1. As ICGs
   2. O acesso e o uso de sistemas de transmissão. Resoluções da ANEEL. Os procedimentos de rede.
   3. Qualidade do serviço de transmissão.
   4. O papel do ONS na administração da transmissão.
   5. A faixa de Servidão – Servidão Administrativa.
   6. Interligações com países vizinhos.

Distribuição de energia elétrica – 1ª parte.

1. 7. Introdução.
   8. A atividade de distribuição de energia elétrica.
   9. O contrato de concessão. A Lei nº 8.987/95. O Decreto nº 8.461/15.
   10. A regulação da prestação de serviços - Resolução nº 414/10.
   11. O atendimento inicial – regras básicas.

 

Módulo 9 -    A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – 2a PARTE.

1. 1.   A universalização dos serviços.  A obrigação de atender o mercado cativo. A Lei nº 10.438/02 e a Resolução nº 223/03.
   2.   Encargos dos consumidores – novas ligações - Lei nº 10.438/02- Res. n° 414/10.
   3.   Indicadores de qualidade e de continuidade dos serviços.
   4.   Medição, Ponto de Entrega e faturamento.
   5.   A iluminação pública.
   6.   Os Conselhos de Consumidores.  Lei nº 8.631/93 e Res. nº 451/2011.
   7.   O Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC.
   8. Compra compulsória da energia elétrica de Itaipu, Eletronuclear e Contratação de cotas de UHEs.
   9. O atendimento em sistemas isolados - MIGDI e SIGFI
   10. O repasse de custo da energia comprada para as tarifas - Decreto nº 5.163/04.

 

Módulo 10- A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – 3a PARTE.

1. 1. A responsabilidade objetiva.
   2. Os limites de participação no mercado.
   3. O compartilhamento de instalações.
   4. Os procedimentos de distribuição.
   5. O acesso e o uso dos sistemas de distribuição. Resolução nº 506/12.
   6. A transferência das DITs.
   7. A avaliação da qualidade da governança corporativa.
   8. A regularização de Cooperativas.
   9. As pequenas empresas de distribuição. Lei nº 10.848/04.
   10. O atendimento telefônico e as reclamações de consumidores.
   11. Os indicadores de segurança no trabalho.
   12. Ouvidorias das distribuidoras.
   13. Ressarcimento à distribuidora - migração de unidades para  o sistema de transmissão.
   14. Mini e Microgeração distribuída.
   15. Smart Grid.

 

Módulo 11 - AS PERDAS NAS REDES E OS CORTES DE FORNECIMENTO.

1. 1. Introdução.
   2. Perdas na Rede de Transmissão. Regulação.
   3. Perdas Técnicas: Razões, avaliações e redução.
   4. Perdas Comerciais:
      1. Furto de energia: ligações clandestinas e fraudes.
      2. Medidas para redução dos furtos de energia elétrica.
      3. A medição externa.
      4. Outras perdas comerciais.
      5. Outros furtos.
   5. Repasse das perdas nas tarifas de fornecimento.
   6. Cortes de fornecimento.
      1. Legislação e Regulação.
      2. Jurisprudência.
      3. Poderes públicos.
   7. A cobrança judicial
      1. Ação executiva.
      2. Outras ações de cobrança dos débitos.

 

Módulo 12 - A REGULAMENTAÇÃO E A REGULAÇÃO SETORIAL.  O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA SETORIAL.

1. 1. O ordenamento jurídico – A pirâmide jurídica.
   2. Regulamentação e regulação.
   3. A instituição das Agências.
   4. O risco de captura das Agências.
   5. As Leis nº 9.427/96 e 10.848/04 e o Decreto nº 2.335/97.
   6. A Estrutura da ANEEL.
   7. O processo decisório da ANEEL e os recursos.
   8. Processos de Audiências Públicas.
   9. Tarifas.
   10. Procedimentos Temáticos - PRODISTs, PRORETs e outros. 
   11. Atividades de P&D.
   12. Cadastro Institucional e a Notificação Eletrônica.
   13. As resoluções polêmicas da ANEEL.
   14. Ouvidoria da ANEEL.
   15. As atividades de fiscalização.
   16. As Penalidades. A Resolução nº 063/04.
   17. O MME.
   18. As agências estaduais. A Lei nº 9.427/96.

 

Módulo 13 – COMPLEMENTAÇÃO, REVISÃO E PROVA DE AUTOAVALIAÇÃO RELATIVAS AOS TEMAS DOS MÓDULOS 1 A 12.

 

Módulo 14 – A QUESTÃO AMBIENTAL.

1. 1. Introdução.
   2. A legislação ambiental aplicável ao setor de energia elétrica.
   3. Um breve comentário sobre questões legais.
   4. A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
   5. O novo Código Florestal.
   6. A Lei dos crimes ambientais.
   7. O Acordo de Paris.
   8. Procedimentos para licenciamentos ambientais.
   9. Os limites para compensação ambiental.
   10. Aspectos ambientais vinculados às usinas hidrelétricas.
   11. Estratégias do setor- questionamentos ambientais às hidrelétricas.
   12. Aspectos ambientais de usinas termelétricas: carvão, petróleo e gás.
   13. Aspectos ambientais de usinas com geração a partir da biomassa.
   14. Aspectos ambientais de usinas com geração a partir da energia eólica.
   15. Aspectos ambientais de usinas com geração a partir da energia fotovoltáica.
   16. Aspectos ambientais de usinas nucleares.
   17. Aspectos ambientais de sistemas de transmissão.
   18. Limites para campos elétricos e magnéticos.

 

Módulo 15 - TARIFAS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - 1a PARTE.

1. 1. Distinção entre “tributos”, “tarifas” e “preços”.
   2. Formas básicas de tarifação.
   3. Rápido histórico de tarifas no Brasil – O serviço pelo custo.
   4. Objetivos da “política tarifária” – Lei nº 8.987/95.
   5. O Decreto nº 62.724, de 17 de maio de 1968.
   6. A abertura e o realinhamento das tarifas.
   7. Tarifas monômias e binômias.
   8. Tarifas horárias.
   9. Enquadramento de consumidor residencial de baixa renda e a tarifa social.
   10. Procedimentos de Regulação Tarifária –  PRORET.
   11. Estrutura tarifária das Distribuidoras.
   12. Bandeiras Tarifárias.
   13. Cálculos de tarifas médias.
   14. Comparação internacional de Tarifas Medias de Energia Elétrica-US$/MWh.
   15. Tarifas residenciais vigentes.
   16. Comparativo de tarifas médias.

 

Módulo 16 - TARIFAS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - 2ª PARTE.

1. 1. Os custos de uma distribuidora.
   2. Base econômica e tarifas de aplicação.
   3. A TE - Tarifa de energia.
   4. As tarifas de uso do sistema de distribuição - TUSD.
   5. Componentes da TUSD.
   6. Cálculo e aplicação dos componentes da TUSD.
   7. As TUSDs para geradores.
   8. Reajustes e revisões de tarifas de distribuidoras.
   9. Os procedimentos para reajustes de tarifas – TE e TUSD.
   10. Os procedimentos para revisões de tarifas – TE e TUSD.
   11. As tarifas de uso do sistema de transmissão - TUSTs.
   12. A revisão das Receitas Anuais Permitidas (RAPs)
   13. O Programa NODAL.
   14. A redução das TUSTs e das TUSDs para “consumidores especiais”.
   15. Receita de contratação de cotas.
   16. Tarifa Atualizada de Referência – TAR.
   17. Tarifa de Energia de Otimização – TEO.
   18. Tarifa de Serviços Ancilares.

 

Módulo 17 - RECURSOS FINANCEIROS PARA O SETOR.

1. 1. Introdução.
   2. Fontes de financiamento do setor estatizado.
   3. Taxas de retorno razoáveis para as atividades setoriais.
   4. Aportes de capital pelos acionistas. Recursos próprios.
   5. Recursos Operacionais.
   6. Project Finance.
   7. Financiamentos da ELETROBRÁS.
   8. Linhas de financiamentos do BNDES.
   9. Financiamentos e Garantias do BID para investidores privados.
   10. Financiamentos do BIRD para investidores privados.
   11. Financiamento de Bancos Comerciais.
   12. Fundos de Investimento em Participações.
   13. Agências de Crédito à Exportação (ACE).
   14. Debêntures de infraestrutura.
   15. Fontes especiais de financiamento diante da crise 2013 – 2015.
       1. Recursos da União.
       2. Empréstimos à CCEE.
   16. As parcerias público-privadas – Introdução.
       1. A Lei n° 9.074/95 e o Decreto n° 1.717/95.
       2. As PPPs – Legislação básica.
       3. Fundo Garantidor de parcerias público-provadas FGP.
       4. Legislação estadual de PPPs.

 

Módulo 18 - AS REFORMAS INSTITUCIONAIS DO SETOR.

1. 1. Os precedentes – As várias fases.
   2. A reforma do setor de energia elétrica em alguns outros países - rápido panorama.
   3. A reforma do modelo institucional na década de 1990.
   4. A transição e os contratos iniciais. A Lei nº 9.648/98.
   5. As privatizações.
   6. A crise de abastecimento em 2001/2002.
   7. A Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
   8. Principais alterações introduzidas pelo Governo do PT. As Leis nºs 10.847/04 e 10.848/04 e o Decreto nº 5.163/04.
   9. As alterações introduzidas pela Lei nº 11.488, de 15/6/2007.
   10. As alterações introduzidas pela Lei nº 11.943, de 28/5/2009.
   11. As alterações introduzidas pela Lei nº 12.111 de 09/12/2009.
   12. As alterações introduzidas pela Lei nº 12.212 de 20/01/2010.
   13. As alterações introduzidas pela Lei nº 12.375 de 30/12/2010.
   14. As alterações introduzidas pela Lei nº 12.385, de 3/3/2011.
   15. As alterações introduzidas pela Lei nº 12.431, de 27/6/2011.
   16. As alterações introduzidas pela Lei nº 12.767, de 27/12/2012.
   17. As alterações introduzidas pela MP nº 579/11 e Lei nº 12.783, de 11/1/2013.
   18. As Alterações introduzidas pelas Leis nºs 12.839/1013 e 12.873/2013.
   19. A Lei nº 13.081, de 2 de janeiro de 2015.
   20. A Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.
   21. As alterações introduzidas pela Lei nº 13.182/2015, de 3/11/2015.
   22. A crise a partir de 2013. A Lei nº 13.203, de 08/12/2015.
   23. A Lei nº 13.280/2016, de 03 de maio de 2016.
   24. A Lei nº 13.299, de 21 de junho de 2016.
   25. A Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016.
   26. A Lei nº 13.661/2018.
   27. Quadro com as principais leis relativas ao modelo institucional desde 1995.

 

Módulo 19 - A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - 1a PARTE.

1. 1. Introdução. Ambientes de contratação: regulada e livre. Lei de conversão
   2. A comercialização no mercado cativo.
   3. A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.163/04.       
   4. A contratação compulsória.
   5. Os lastros contratuais.
   6. Os leilões de energia elétrica no ambiente regulado.
   7. Leilões de energia de empreendimentos existentes.
   8. Sistemática dos leilões de venda de energia de empreendimentos existentes.
   9. Venda de energia – UHEs com concessão prorrogada a partir de 2012.
   10. Venda de energia – UHEs com concessão prorrogada a partir de 2015.
   11. A ampliação da geração. Leilões de energia de novos empreendimentos.
   12. Sistemática dos leilões de venda de energia de novos empreendimentos.
   13. Os preços dos contratos na modalidade de “disponibilidade”.
   14. Leilões de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte.
   15. Leilão de Fontes Alternativas.
   16. Resumo dos leilões de compra e venda de energia – valores atualizados.

 

Módulo 20 - A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (2) – Introdução à CCEE

1. 1. Os contratos – estrutura, revisões e outros aspectos.
   2. Os leilões de ajustes.
   3. A contratação da “Energia de Reserva” e Leilões de Reserva.
   4. A descontratação da “Energia de Reserva”.
   5. Comercialização de energia de geradores incentivados.
   6. As “pequenas distribuidoras”.
   7. A comercialização no “mercado livre”.
   8. As empresas comercializadoras.
   9. Venda especial de energia por “geradora de serviço público”. Lei nº 13.182/15 (CHESF e FURNAS).

Introdução à CCEE

1. 10. Por que é necessária uma instituição como a CCEE?
   11. Antecedentes: o MAE e ASMAE.     
   12. A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.177/04.       
   13. A convenção de comercialização.   
   14. As atribuições básicas da CCEE.     
   15. A governança da CCEE.      
   16. Contratos bilaterais e o mercado de curto prazo.
   17. Submercados.

 

Módulo 21 - A CCEE e as Regras de Comercialização.    

21.1    O “CliqCCEE”.

21.2    A Adesão de novos agentes.

21.3    Desligamento de agentes integrantes da CCEE.

21.4    AS  REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO – VISÃO GERAL.

21.5    Preço de Liquidação das Diferenças – PLD.

21.6    Medição Física.

21.7    Medição Contábil.

21.8    Mecanismo de Realocação de Energia – MRE        .

21.9    Contratos.

21.10  Garantia Física.

21.11  Balanço Energético.

21.12  Tratamento das Exposições.

21.13  Comprometimento de Usinas.

21.14  Encargos.

21.15  Consolidação de Resultados.

21.16  Liquidação.

21.17   Repasse do Risco Hidrológico do ACR.

21.18  Ajuste de Contabilização e Recontabilização.       

21.19  Penalidades de Energia.

21.20  Cálculo do desconto aplicado à TUSD/TUST.

21.21  Receita de Venda..

21.22  Contratação de Energia de Reserva.

21.23  Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) .

21.24  Votos e Contribuição Associativa.

21.25   Alocação de Geração Própria.

21.26  Penalidade de Energia de Reserva.

21.27  Regime de Cotas de Garantia Física.

21.28  Garantias Financeiras.

21.29  OS PROCEDIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO.

21.30  ALGUNS DADOS DA CCEE.

21.31   A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NA ORIGEM DO MAE.

                                                               

Módulo 22 - O ONS E A OPERAÇÃO OTIMIZADA.

1. 1. Operação otimizada: ônus e bônus. Lei nº 5.899/73 e Decreto nº 93.102/73.
   2. O sistema interligado brasileiro.
   3. A otimização energética.
   4. A otimização elétrica.
   5. O ONS. A lei nº 9.648/98.
   6. A governança do ONS.  A lei nº 10.848/04.
   7. Atividades básicas do ONS.
   8. Atividades desde o planejamento da operação à análise posterior.
      1. Planejamento da Operação Energética - PEN.
      2. Planejamento da Operação Elétrica Anual.
      3. Estudos de Segurança Operacional.
      4. Diretrizes para a operação elétrica a curto prazo – quadrimestral e mensal.
      5. Programa mensal da operação energética - PMO.
      6. Programação diária da operação eletroenergética.
      7. A coordenação da operação em tempo real.
      8. Análises pós-operação: ocorrências e perturbações.
   9. Os índices de desempenho.
   10. Relatórios e Informações disponibilizadas pelo ONS.
   11. As atividades do ONS na administração da transmissão.
   12. Os procedimentos de rede.

          Módulo 3: Acesso aos sistemas de transmissão.

1. 13. Programa de resposta de demanda.
   14. Sistemas isolados.
   15. Dados sobre a operação do SIN.

 

Módulo 23 – ESTUDOS DE RISCOS SETORIAIS.

1. 1. Riscos de racionamento.
   2. Os grandes grupos de riscos para os investidores.
   3. Os riscos políticos.
   4. Os riscos de liquidação na CCEE.
   5. Os riscos da geração hidrelétrica.
      1. Riscos de projetos.
      2. Riscos operacionais.
      3. Riscos vinculados à Segurança de Barragens. Lei nº 12.334/10.
      4. Riscos comerciais.
      5. Riscos financeiros.
      6. Riscos políticos.
   6. Os riscos na geração eólica.
      1. Riscos de Construção.
      2. Riscos de operação.
      3. Riscos ambientais.
   7. Os riscos na geração fotovoltaica.
   8. Os riscos na geração termelétrica.  
      1. Riscos de construção.
      2. Riscos de operação.
      3. Riscos em usinas nucleares.
   9. Os riscos na atividade de transmissão.
      1. Riscos de construção.
      2. Riscos de operação.
      3. Riscos comerciais.
      4. Riscos de financeiros.
   10. Os riscos da distribuição.
       1. Riscos de sub contratação na compra de energia.
       2. Riscos de sobre contratação na compra de energia.
       3. Riscos de falta de repasse do custo da energia comprada para tarifas.
       4. Riscos vinculados aos ressarcimentos de danos aos consumidores.
       5. Riscos de insuficiência de caixa decorrentes de inadimplência.
       6. Riscos de insuficiência de receitas decorrentes de perdas comerciais.
       7. Riscos nas revisões e reajustes tarifários.
       8. Riscos de perda de grandes consumidores.
       9. Riscos decorrentes do Código de Defesa dos Consumidores.
   11. Os riscos na comercialização no ambiente livre.
       1. Exposição à diferença de preços entre submercados.
       2. Vendas sem lastro suficiente, com exposição ao PLD.
   12. Estudos internacionais sobre “Riscos e Alocação”.

 

Módulo 24 - SUBSÍDIOS, TRIBUTOS E ENCARGOS SETORIAIS.

1. 1. Introdução.
   2. Subsídios para a geração a carvão.
   3. Subsídios para sistemas isolados.
   4. Subsídios para a geração com fontes alternativas.
   5. Subsídios para Consumidores de Baixa Renda e Universalização.
   6. Subsídios cruzados.
   7. RGR - Reserva Global de Reversão - formação e aplicação.
   8. Compensação financeira pelo uso de recursos hídricos.
   9. CCC - Conta de Compensação de Combustíveis Fósseis.
   10. Taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica.
   11. "Contribuição" para Desenvolvimento Tecnológico.
   12. Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
   13. PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de EE.
   14. Encargos de Serviços de Sistema.
   15. Uso de bem público.
   16. Encargo de Energia de Reserva.
   17. Contribuição para custeio da iluminação pública.
   18. ICMS sobre a energia elétrica.
       1. ICMS sobre fornecimento.
       2. ICMS sobre demanda contratada.
       3. ICMS sobre as perdas de energia elétrica ocorridas em decorrência de furtos e fraudes.
       4. ICMS no fornecimento para consumidores residenciais de baixa renda.
       5. ICMS na  microgeração e minigeração distribuída.
   19. PIS e COFINS.
   20. REIDI.
   21. Imposto Sobre Serviços – ISS.

 

 

Módulo 25 – OS CONTRATOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SETORIAIS – 1ª parte.

1. 1. INTRODUÇÃO.
   2. CONTRATOS DE CONCESSÃO.
      1. Concessão de serviços públicos de geração.
      2. Concessão de uso de bem público para produção independente e autoprodução.
      3. Concessão de transmissão.
      4. Concessão de distribuição.
   3.  CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA.
      1. O controle de contratos comerciais.
      2. Contratos de fornecimento pelas distribuidoras.
      3. Contratos de suprimento resultantes dos principais leilões (CCEARs).
      4. “Contrato” de Cotas.
      5. Contratos de Ajuste.
      6. Contrato de Compra de Energia Incentivada – CCEI.
      7. Contrato de Compra e Venda de Energia (entre distribuidoras)– CCE.
      8. Contratos que resultam do Leilão de Reserva.
      9. Contratos de compra e venda de energia no ambiente livre.      
      10. Contratos firmados por “Consumidor Parcialmente Livre”.
   4.  CONTRATOS DE “TRANSPORTE DE ENERGIA”.
      1. Contratos de prestação de serviços de transmissão – CPST.
      2. Contratos de conexão ao sistema de transmissão – CCT.
      3. Contratos de uso do sistema de transmissão – CUST.
      4. Contratos de constituição de garantia – CCG – Um banco.
      5. Contrato de Compartilhamento de Infra-Estrutura (CCI) – transmissão.
   5. Esquemas de relacionamento contratual - transporte de energia.

 

Módulo 26 – OS CONTRATOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SETORIAIS – 2ª parte/ PROVA DE AUTOAVALIAÇÃO RELATIVA AOS TEMAS DOS MÓDULOS 14 a 25/ ENTREGA DE CERTIFICADOS.

1. 1. CONTRATOS DE “TRANSPORTE DE ENERGIA”.
      1. Contratos de conexão ao sistema de distribuição - CCD.
      2. Contrato de uso dos sistemas de distribuição – CUSD.
   2. OUTROS CONTRATOS
      1. Contratos de Itaipu.
      2. Contratação de Reserva de Capacidade por PIE e Autoprodutores.
      3. Contratos de Serviços Ancilares – CPSA.
      4. Contratos de Construção.
   3. Contratos entre partes relacionadas.
   4. Arbitragem.

 

Módulo 27 – Aula Extra – Tema a ser escolhido pelos alunos – Presença não obrigatória.

São listados a seguir, a título exclusivamente de exemplos, alguns temas. A escolha pode recair sobre estes temas ou qualquer outro que conte com a aprovação da maioria da turma:

• A judicialização do setor. Casos concretos.
• A hierarquização das normas no setor.
• O processo legislativo brasileiro.
• As associações setoriais: objetivos e atuações.